A Assembleia Legislativa (Ales) realiza duas audiências públicas para prestação de contas das atividades do Executivo estadual. Na sexta-feira (19), a Comissão de Saúde ouve o titular da pasta da Saúde, Nésio Fernandes. Na segunda (13), é a vez do responsável pela Fazenda, Rogelio Pegoretti, falar ao colegiado de Finanças.
Pegoretti apresentará aos deputados as ações da pasta relativas ao último quadrimestre de 2019 e ao ano inteiro de 2020 – devido à pandemia não houve prestação de contas no ano passado. Na última vez que esteve na Assembleia, em novembro de 2019, o secretário deu ênfase ao equilíbrio fiscal do Espírito Santo.
Na audiência pública em formato híbrido, com início às 13 horas, o titular da secretaria deverá prestar informações sobre a saúde financeira do Estado em um cenário econômico diferente, já impactado pela pandemia. A prestação de contas segue o que determina o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar 101/2000.
Saúde
Já Nésio Fernandes discorrerá sobre o trabalho desenvolvido na secretaria no terceiro quadrimestre de 2020 (setembro a dezembro), em audiência virtual promovida pela Comissão de Saúde, a partir das 9 horas. Na prestação de contas feita em outubro de 2020, Nésio destacou o impacto da pandemia na rede pública.
A exigência para que o titular da pasta apresente o relatório de atividades a cada quadrimestre junto ao Legislativo estadual está prevista na Lei Complementar 141/2012. A exposição deve conter, entre outras, informações sobre recursos aplicados, auditorias em execução, além da oferta e produção de serviços na rede pública, contratada e conveniada.
Mais agenda
Na terça (16), a Comissão de Saúde debate, a partir das 9 hora,s as propriedades da areia monazíticas de Guarapari com a presença do físico nuclear, pesquisador e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Marcos Tadeu Orlando.
No mesmo dia, às 11 horas, em reunião extraordinária, o colegiado debate a situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. O encontro terá a participação de membros da diretoria e do conselho do hospital.
Saneamento
A reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto contará com uma palestra sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. A apresentação será feita pelo representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES Nilton Costa Filho a partir das 17 horas de quarta (17).
Confira a agenda das comissões
Segunda (15)
11h – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
12h15 – Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa
13h – Comissão de Finanças – audiência pública – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
Terça (16)
9h – Comissão de Saúde (virtual)
10h – Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
11h – Comissão de Saúde – reunião extraordinária (virtual)
11h – Comissão de Ciência e Tecnologia (virtual)
13h – Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
Quarta (17)
8h20 – Frente Parlamentar dos Programas Habitacionais (virtual)
17h – Frente Parlamentar do Tratamento de Esgoto (virtual)
Quinta (18)
9h – Comissão de Proteção à Criança – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
Sexta (19)
9h – Comissão de Saúde – audiência pública (virtual)
