A Assembleia Legislativa (Ales) realiza audiência pública para prestação de contas do responsável pela Fazenda, Rogelio Pegoretti. A audiência da Comissão de Finanças da Assembleia acontece nesta segunda-feira (15).
Pegoretti apresentará aos deputados as ações da pasta relativas ao último quadrimestre de 2019 e ao ano inteiro de 2020 – devido à pandemia não houve prestação de contas no ano passado. Na última vez em que esteve na Assembleia, em novembro de 2019, o secretário deu ênfase ao equilíbrio fiscal do Espírito Santo.
Na audiência pública em formato híbrido, com início às 13 horas, o titular da secretaria deverá prestar informações sobre a saúde financeira do Estado em um cenário econômico diferente, já impactado pela pandemia. A prestação de contas segue o que determina o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar 101/2000.
Saúde
Estava prevista, ainda, para esta semana, uma audiência pública de prestação de contas do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. Porém, com o avanço da pandemia, o evento da Comissão de Saúde que aconteceria na próxima sexta-feira (19) foi cancelado.
Mais agenda
Na terça (16), a Comissão de Saúde debate, a partir das 9 horas, as propriedades da areia monazíticas de Guarapari com a presença do físico nuclear, pesquisador e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Marcos Tadeu Orlando.
No mesmo dia, às 11 horas, em reunião extraordinária, o colegiado debate a situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. O encontro terá a participação de membros da diretoria e do conselho do hospital.
Saneamento
A reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto contará com uma palestra sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. A apresentação será feita pelo representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES Nilton Costa Filho a partir das 17 horas de quarta (17).
Confira a agenda das comissões
Segunda (15)
12h15 – Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa
13h – Comissão de Finanças – audiência pública – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
Terça (16)
9h – Comissão de Saúde (virtual)
10h – Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
11h – Comissão de Saúde – reunião extraordinária (virtual)
11h – Comissão de Ciência e Tecnologia (virtual)
13h – Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
Quarta (17)
8h20 – Frente Parlamentar dos Programas Habitacionais (virtual)
17h – Frente Parlamentar do Tratamento de Esgoto (virtual)
Quinta (18)
9h – Comissão de Proteção à Criança – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
