As ações e projetos desenvolvidos pelo Ministério da Agricultura (Mapa) no Espírito Santo, sobretudo na área da agricultura familiar, foram abordados pelo superintendente da pasta no estado, Aureliano Nogueira da Costa. Ele foi o convidado da reunião da comissão temática da Casa realizada nesta terça-feira (2) em formato híbrido.
O apoio aos pequenos agricultores capixabas foi defendido por deputados do colegiado. A presidente Janete de Sá (PMN) destacou que, apesar de ser pequeno territorialmente, o Espírito Santo tem papel de destaque na “produção, produtividade e qualidade em várias culturas”, sendo a “agricultura familiar a nossa grande força”.
O superintendente do ministério considerou a importância dos programas. “Nossa função é levar essas políticas públicas de forma acessível, porque, se o agricultor não acessar, ou se não houver uma renegociação, os nossos resultados não chegam na ponta”, explicou.
“Todas as emendas parlamentares que chegam para o agropecuário do Espírito Santo, para todos os municípios, passam pelo Ministério da Agricultura, somos nós que damos o parecer. Inclusive hoje estão sendo entregues 23 novos veículos para a agricultura familiar com recursos repassados diretamente do Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo”, detalhou.
Um quadro apresentado pelo engenheiro agrônomo mostrou que de 2009 a 2020 houve aumento no investimento feito por meio de emendas parlamentares. No ano passado o valor total ultrapassou R$ 59 milhões.
Atualmente o estado possui mais de 55 mil unidades de produção familiar, grupo que recebeu atenção especial no lançamento do Plano Safra 20/21 – que destina todos os recursos para a agricultura. Esses produtores, afirmou, receberam exclusivamente R$ 33 bilhões e, além disso, pela primeira vez o plano direcionou recursos para residências agrícolas e para a reforma da moradia rural.
Agronordeste
O convidado também falou sobre o ingresso do Espírito Santo, em outubro de 2020, no Agronordeste, programa do Mapa. Ele explicou que se trata de uma “grande janela de oportunidade” para os investimentos em cadeias produtivas consideradas prioritárias no estado, como pimenta-do-reino, café conilon e pimenta rosa.
Ao todo, 28 municípios capixabas fazem parte hoje da iniciativa, que abrange a Região Nordeste e também cidades de Minas Gerais. Conforme Aureliano, o volume total de recursos captados chega a US$ 270 milhões, incluindo dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Mapa, para um prazo de execução de seis anos. Nesse início, 15 municípios capixabas estão sendo beneficiados.
“O programa veio como um grande fator de mudança, onde estamos e aonde queremos chegar? E ele tem um prazo curto para você apresentar resultado, para não ficar aquela política pública que vai se arrastando. Não é esse o objetivo”, sublinhou o superintendente.
Aureliano falou ainda sobre a atuação do ministério na área da fiscalização junto a insumos, pecuária e saúde animal. “Precisamos de uma equipe técnica extremamente robusta, forte e com conhecimento para dar garantia”, frisou ele, ao lembrar que mesmo no período da pandemia as atividades foram mantidas.
Os deputados Marcos Garcia (PV), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Engenheiro José Esmeraldo (MDB), Adilson Espindula (PTB), Theodorico Ferraço (DEM), Torino Marques (PSL), Luiz Durão (PDT) e Raquel Lessa (Pros) também participaram da reunião.
