O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops) e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, participou, na sexta-feira (05/06), de duas audiências públicas de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), promovidas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa capixaba. Na sessão virtual, o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, apresentou a prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2019 e ao primeiro deste ano. Ele informou os investimentos do governo estadual na área e as ações implementadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.

Em relação à prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 e às ações contra a Covid-19, o secretário destacou que foram gastos na Saúde até o momento R$ 739 milhões. Destes, R$ 261 milhões foram destinados diretamente ao enfrentamento à pandemia.

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Para Inês Thomé Poldi Taddei, neste momento de pandemia, é importante a união de todos. “Estamos vivendo tempos difíceis, iniciamos o ano de 2020 com as enchentes, seguido de uma pandemia que ameaça não só a saúde, mas a economia, a educação e diferentes setores, além de impactar no Sistema Único de Saúde (SUS). Daí a importância do fortalecimento da atenção primária, para não sobrecarregarmos ainda mais os hospitais. Precisamos de união para manter o distanciamento social, pois só assim aumentaremos a taxa de isolamento social e diminuiremos a taxa de contágio no Espírito Santo, evitando a sobrecarga no sistema de saúde hospitalar”, salientou.

Pacto pela vida

Em tempos de pandemia da Covid-19, o MPES tem tido uma atuação rápida e eficiente na defesa dos direitos dos capixabas. O MPES criou, em 16 de março de 2020, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) para acompanhar, cobrar e sugerir medidas de prevenção e proteção da população junto ao Governo do Estado e prefeituras. A instituição está desenvolvendo diversas ações e estratégias nas áreas de Saúde, Educação, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Segurança Pública e Sistema Prisional, Meio Ambiente/Urbanismo, Idoso, Consumidor e População em Situação de Rua.

Na sexta-feira (05/06), o MPES, por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e do GAP-Covid-19, encaminhou ofício a todos os promotores de Justiça que têm atribuição natural para que notifiquem os chefes dos Executivos municipais no sentido de que cumpram os decretos estaduais, as portaria da Sesa e atualizações que forem publicadas. O objetivo é ratificar o chamado pacto pela vida, tema de reunião virtual da procuradora-geral de Justiça com o governador Renato Casagrande, na quinta-feira (04/06). O pacto envolve a implementação de uma estratégia conjunta de reforço das ações de distanciamento social nos municípios do Estado. A proposta do Ministério Público é a adoção de um “Pacto Social” no Estado, mediado pela instituição, com a promoção de um esforço de toda a sociedade capixaba em favor da vida.

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