A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, presidiu pela primeira vez, na segunda-feira (01/06), a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição. Em pauta, a atuação célere e eficiente do MPES em defesa dos direitos dos capixabas em tempos de pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. Durante a sessão virtual foi apresentado um relatório da atuação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) e exibida a apresentação “A pandemia e os trabalhos da Força-Tarefa do MPES”. Desde o início da pandemia, o MPES vem desenvolvendo diversas ações e estratégias nas áreas de Saúde, Educação, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Segurança Pública e Sistema Prisional, Meio Ambiente/Urbanismo, Idoso, Consumidor e População em Situação de Rua.

“O MPES não parou. Tivemos que nos adaptar à nova realidade para continuar nossa missão neste momento tão desafiador. Estamos trabalhando diuturnamente ao lado da sociedade capixaba no enfrentamento à pandemia. Só tenho a agradecer o empenho de todos os colegas, servidores e colaboradores”, destacou a procuradora-geral de Justiça.

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O GAP-Covid-19 foi criado em 16 de março de 2020 para acompanhar, cobrar e sugerir medidas de prevenção e proteção da população junto ao Governo do Estado e prefeituras. A Força-Tarefa para Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus e Fiscalização das Ações Empreendidas pelos Órgãos Públicos Estaduais e Municipais Capixabas (FTCovid-19) foi instituída em 27 de março. Integram a equipe procuradores e promotores de Justiça com atribuição natural nas matérias relacionadas ao objeto da portaria que criou a FTCovid-19, além do GAP-Covid-19, que funciona como um comitê de governança e como delegado das atribuições originárias da procuradora-geral de Justiça.

Compete ao GAP-Covid-19:

– Estabelecer medidas estratégicas e integradas a serem adotadas para assegurar a atuação dos membros do MPES em relação à pandemia;

– Gerenciar os efeitos causados pelo novo coronavírus nos âmbitos administrativo e funcional;

– Apoiar, auxiliar e assessorar os órgãos de execução, conforme suas áreas de atuação;

– Acompanhar, apoiar e fiscalizar, em todos os níveis, as ações realizadas pelo poder público, inclusive aquelas realizadas pela vigilância em saúde;

– Contribuir para o trabalho de identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas de saúde estadual e municipais;

– Promover respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia em território nacional e em contenção da sua propagação.

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