Em agosto foram liberados os primeiros licenciamentos para obras públicas e, agora, o primeiro para um empreendimento particular

Na tarde desta terça-feira (5), foi liberado o primeiro licenciamento ambiental para um empreendimento da iniciativa privada, em Guaçuí, desde que o serviço passou a ser feito pelo município. Em agosto, já haviam sido liberados licenciamentos referentes a obras públicas, mais precisamente a drenagem e calçamento dos bairros Horto Florestal e Manoel Alves Siqueira. E, agora, o dia 5 de novembro vai ficar marcado como a data em que o licenciamento foi concedido para um empreendimento particular pela primeira vez.

O licenciamento foi assinado pela prefeita Vera Costa e pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Martins. Também estavam presentes o vereador Paulinho do Vitalino, servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e representantes do empreendimento que recebeu o licenciamento. Segundo informações da Prefeitura, trata-se de um loteamento que contará com mais de 400 lotes.

Publicidade Publicidade

Antes, o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos era feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e agora está sendo feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (Semoisp). E Guaçui é um dos municípios que sai na frente nesta iniciativa.

De acordo com a Semmam, com o licenciamento sendo feito pelo município, o processo será concluído com mais agilidade. O objetivo da Prefeitura é facilitar a implantação de empreendimentos e a realização de obras, o que deve aumentar a arrecadação para o município, além do contribuinte pagar menos que a metade do que era pago no processo feito pelo Iema. O processo, em Guaçuí, deve ser concluído em seis meses, no máximo, enquanto, no Iema, levava de dois a três anos.

“De acordo com a Semmam, com o licenciamento sendo feito pelo município, o processo será concluído com mais agilidade”

Os pontos positivos são destacados pela prefeita Vera Costa. “Com o licenciamento ambiental feito pelo município, todos saem ganhando, o empreendedor que vai pagar menos e o município que vai arrecadar mais”, enfatiza. Além dos novos processos, essa agilidade também deve beneficiar a renovação dos licenciamentos de empreendimentos já existentes. Guaçuí está realizando o licenciamento de todos os setores, inclusive, loteamentos, postos de gasolina, oficinas, etc.

Acesso ao serviço

E para ter acesso ao serviço mais rápido, o contribuinte pode entrar no site da Prefeitura de Guaçuí, gerenciado pela Superintendência de Comunicação do município, onde vai encontrar o botão “Licenciamento Ambiental”. Basta clicar para iniciar o processo de licenciamento e obter todas as informações necessárias do setor de seu interesse. Depois, deve seguir todo o fluxograma para a tramitação do processo de licenciamento ambiental para loteamentos, desmembramentos e condomínios, inclusive, por unidades autônomas, além de outras atividades.

Comentários no Facebook