Quem sonha em ter a Carteira Nacional de Habilitação, mas não tem condições para bancar os custos, terá uma oportunidade de obter o documento de graça. É que o governo do Estado irá lançar o programa CNH Social 2019 na próxima segunda-feira (06).
Serão disponibilizadas 25 mil vagas, durante os quatro anos de governo, para tirar a CNH de graça. Dessas, 40% para a obtenção da primeira carteira; 20%, adição das categorias A (moto) ou B (automóvel); e 40%, mudança para categorias D ou E.
O valor para tirar a carteira nas categorias A ou B, em autoescola e taxas, incluindo do Detran, é de cerca de R$ 2 mil e R$ 2, 1 mil, respectivamente, em média.
Na solenidade, o governador Renato Casagrande, e o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Givaldo Vieira, apresentarão o novo formato do programa, com ampliação no número de vagas e os requisitos e forma de participação do CNH Social.
Criado em 2011 na primeira gestão de Renato Casagrande, o CNH Social oferece carteiras de motorista gratuitamente a pessoas de baixa renda, residentes no Espírito Santo. Por meio de nota, o Detran disse que a iniciativa tem o objetivo principal de formar, qualificar e habilitar profissionalmente condutores de veículos com vistas ao ingresso no mercado de trabalho.
A previsão, segundo anunciou Givaldo Vieira em fevereiro à reportagem de A Tribuna , – que divulgou o assunto com exclusividade –, é de que neste ano sejam pelo menos 5 mil vagas.
Critérios
Dentre os critérios é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – com cadastro atualizado até 15 de fevereiro de 2019 (para a primeira etapa). Outras etapas acontecerão.
Também é preciso possuir renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.996), ter acima de 18 anos, entre outros requisitos.
As inscrições serão realizadas pelo site www.detran.es.gov.br. Alguns municípios, como Nova Venécia, com o objetivo de facilitar a vida de quem encontra dificuldades para ter acesso à internet, vai disponibilizar, na segunda-feira, pontos para fazer as inscrições. Em Nova Venécia, será na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e na Casa dos Conselhos.
Saiba Mais
Quantidade de vagas:
- 25 mil, disponibilizadas pelo Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, em quatro anos. Em 2019, serão, pelo menos, 5 mil vagas.
Dessas vagas:
- 40% serão para a obtenção da primeira CNH;
- 20% serão para adição das categorias A (moto) ou B (automóveis);
- 40% para mudança para categorias D (ônibus, por exemplo) ou E (carreta).
Quem pode tirar a CNH de graça?
Os requisitos e forma de participação no programa serão detalhados na próxima segunda-feira, mas devem seguir os mesmos critérios de anos anteriores. São eles:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – com cadastro atualizado até 15 de fevereiro de 2019 (para a primeira etapa);
- O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e pode ser feito em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios. Essas informações são utilizadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas.
- Possuir renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.996);
- Comprovar domicílio ou residência no Estado e ser maior de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir CPF e Carteira de Identidade ou documento equivalente;
- Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH, como cegueira, baixa visão, deficiência mental ou intelectual ou transtorno mental/doença mental).
- Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.
Critérios de desempate
- Menor renda per capita;
- Maior número de componentes no grupo familiar;
- Ensino Fundamental completo;
- Ser beneficiário do Programa Bolsa Família;
- Data e hora de inscrição.
Inscrições
- Serão realizadas pelo site do Detran/ES, cuja data será divulgada nesta segunda-feira (06).
