Quem sonha em ter a Carteira Nacional de Habilitação, mas não tem condições para bancar os custos, terá uma oportunidade de obter o documento de graça. É que o governo do Estado irá lançar o programa CNH Social 2019 na próxima segunda-feira (06).

Serão disponibilizadas 25 mil vagas, durante os quatro anos de governo, para tirar a CNH de graça. Dessas, 40% para a obtenção da primeira carteira; 20%, adição das categorias A (moto) ou B (automóvel); e 40%, mudança para categorias D ou E.

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O valor para tirar a carteira nas categorias A ou B, em autoescola e taxas, incluindo do Detran, é de cerca de R$ 2 mil e R$ 2, 1 mil, respectivamente, em média.

Na solenidade, o governador Renato Casagrande, e o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Givaldo Vieira, apresentarão o novo formato do programa, com ampliação no número de vagas e os requisitos e forma de participação do CNH Social.

Criado em 2011 na primeira gestão de Renato Casagrande, o CNH Social oferece carteiras de motorista gratuitamente a pessoas de baixa renda, residentes no Espírito Santo. Por meio de nota, o Detran disse que a iniciativa tem o objetivo principal de formar, qualificar e habilitar profissionalmente condutores de veículos com vistas ao ingresso no mercado de trabalho.

A previsão, segundo anunciou Givaldo Vieira em fevereiro à reportagem de A Tribuna , – que divulgou o assunto com exclusividade –, é de que neste ano sejam pelo menos 5 mil vagas.

Critérios

Dentre os critérios é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – com cadastro atualizado até 15 de fevereiro de 2019 (para a primeira etapa). Outras etapas acontecerão.

Também é preciso possuir renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.996), ter acima de 18 anos, entre outros requisitos.

As inscrições serão realizadas pelo site www.detran.es.gov.br. Alguns municípios, como Nova Venécia, com o objetivo de facilitar a vida de quem encontra dificuldades para ter acesso à internet, vai disponibilizar, na segunda-feira, pontos para fazer as inscrições. Em Nova Venécia, será na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e na Casa dos Conselhos.

Saiba Mais

Quantidade de vagas:

  • 25 mil, disponibilizadas pelo Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, em quatro anos. Em 2019, serão, pelo menos, 5 mil vagas.

Dessas vagas:

  • 40% serão para a obtenção da primeira CNH;
  • 20% serão para adição das categorias A (moto) ou B (automóveis);
  • 40% para mudança para categorias D (ônibus, por exemplo) ou E (carreta).

Quem pode tirar a CNH de graça?

Os requisitos e forma de participação no programa serão detalhados na próxima segunda-feira, mas devem seguir os mesmos critérios de anos anteriores. São eles:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – com cadastro atualizado até 15 de fevereiro de 2019 (para a primeira etapa);
  • O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e pode ser feito em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios. Essas informações são utilizadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas.
  • Possuir renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.996);
  • Comprovar domicílio ou residência no Estado e ser maior de 18 anos;
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir CPF e Carteira de Identidade ou documento equivalente;
  • Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH, como cegueira, baixa visão, deficiência mental ou intelectual ou transtorno mental/doença mental).
  • Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.

Critérios de desempate

  • Menor renda per capita;
  • Maior número de componentes no grupo familiar;
  • Ensino Fundamental completo;
  • Ser beneficiário do Programa Bolsa Família;
  • Data e hora de inscrição.

Inscrições

  • Serão realizadas pelo site do Detran/ES, cuja data será divulgada nesta segunda-feira (06).

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