A equipe que vai atuar no Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH), iniciou uma capacitação nessa terça-feira (27). A formação conta também com o apoio da Associação GOLD, que é a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para executar o projeto desenvolvido pela SEDH.

A capacitação tem foco na apresentação da estrutura e competências da Secretaria, da GPDDH e demais gerências da SEDH, bem como do fluxo de recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violação de direitos humanos. A atividade contará também com formação teórica sobre direitos humanos, sobre as atribuições da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público Estadual (MPE-ES), das Delegacias Especializadas, dos CREAS, dos CRAS e dos Conselhos Tutelares.

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“É com muito orgulho e alegria que inauguramos este serviço no Estado do Espírito Santo. O SAHUV é uma demanda que se apresenta desde o primeiro dia em que cheguei à GPDDH, uma vez que as denúncias exigem dos profissionais uma formação técnica especializada, visando melhor atender os cidadãos e as cidadãs que recorrem à Gerência, reportando as mais variadas e graves violações de direitos humanos. A expectativa e a responsabilidade na implementação do SAHUV são grandes, uma vez que a execução de um projeto com a proposta como a dele é pioneira no Brasil”, explicou a gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Caroline Cabrera.

O projeto SAHUV foi pensado pela SEDH ao analisar o balanço de denúncias de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, internos de Unidades Prisionais, entre outras relacionadas ao gênero e à raça.

“Todos os anos, a Secretaria de Direitos Humanos recebe centenas de denúncias e, com a realização do SAHUV, esperamos fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos, criar um serviço de referência para as denúncias de violação no Estado do Espírito Santo, além de melhorar os apontamentos para as políticas públicas relacionadas ao público que será atendido”, explicou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Entre os objetivos do SAHUV estão: registrar e atender os casos de violação de direitos humanos; fazer encaminhamentos de denúncias às entidades e equipamentos responsáveis, acompanhando-os até a resolução da demanda; realizar formação em educação em direitos humanos aos parceiros da rede; além de promover, divulgar e fortalecer esta relação consolidando uma estratégia de enfrentamento à violência, em conjunto com as diretrizes da SEDH, firmando parcerias com outros órgãos e entidades.

O serviço está previsto para começar a funcionar em maio deste ano. A capacitação segue até esta sexta-feira (30).

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