Comitê Gestor Orçamentário De Atenção Ao Primeiro Grau Se Reúne Na Próxima Semana

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Os integrantes do Comitê Gestor Regional Orçamentário de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau, que tem como objetivo fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à equalização da força de trabalho e distribuição orçamentária entre primeiro e segundo graus de jurisdição, se reúne mais uma vez no próximo dia 01 de julho (quarta-feira).

​O Comitê é coordenado pela desembargadora Janete Vargas Simões e composto por magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. Além de promover a atenção ao 1ª grau de jurisdição, o grupo atua na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Rede de Priorização do Primeiro Grau e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagindo de forma permanente com a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com os responsáveis pela execução do Plano Estratégico. A equipe ainda auxilia a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento, por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, entre outras atribuições.

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​A primeira reunião do grupo em 2020, aconteceu no último dia 15 de junho, quando o secretário-geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Albuquerque, apresentou os estudos e as tratativas referentes à implantação da Resolução CNJ nº 219/2014, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Em seguida, a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica Maria Elysa Gonçalves de Souza apresentou os aspectos orçamentários e financeiros atrelados à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

 

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