Comissão Gestora Do Nugep Se Reuniu Por Videoconferência Nesta Terça-Feira (30/6)

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A Comissão realizou a primeira reunião sob a atual gestão.

​Nesta terça-feira (30/6), a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e integrada também pelos desembargadores Willian Silva, Robson Luiz Albanez e FernandoEstevam Bravin Ruy, realizou a primeira reunião da atual gestão,por videoconferência, utilizando a plataforma zoom.

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O Nugep é uma unidade vinculada ao gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal e possui como atribuição assessorar o Vice-Presidente nas competências definidas pela Resolução CNJ nº235/2016 e pela Resolução TJES nº 32/2017, entre elas a gestão dos dados e acervo de processos sobrestados em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência.

​Além dos desembargadores, participaram da reunião desta terça, o juiz assessor da Vice-Presidência do TJES, Fábio Brasil Nery, e os servidores Makena Marchesi, assessora de nível superior para assuntos jurídicos, Renata Casagrande Martelli, assistente de gabinete e, Agnaldo da Silva Rocha Filho, chefe de gabinete da Vice-Presidência.

A principal pauta do encontro foi a análise das medidas necessárias à uniformização de procedimentos e aprimoramento da gestão dos precedentes.

Durante a reunião, o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, supervisor dos Juizados Especiais e presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, destacou que o Nugep tem se empenhado no cumprimento de seu mister, enviando regularmente aos magistrados e unidades jurisdicionais comunicações acerca dos temas afetados e paradigmas transitados, ressaltando, ainda, que haverá a melhoria da análise estatística dos processos sobrestados com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atual prioridade do TJES.

Por seu turno, o desembargador Robson Luiz Albanez, sugeriu a realização de visita ao CNJ pelos servidores do Nugep a fim subsidiar possíveis melhorias no setor.

Já o desembargador Willian Silva, diretor da Escola de Magistratura Estadual, disponibilizou o aparato da EMES naquilo que for compatível com o trabalho desenvolvido.

​O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama,presidente da Comissão, destacou as ações adotadas pelo Núcleovisando a facilitar o gerenciamento dos processos que envolvem temas afetados pelos Tribunais Superiores e pelo TJES, a exemplo: a) o envio de comunicação (ofício via malote) aos Magistrados e Desembargadores contendo todos os temas com Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas transitados em julgado e cancelados, com o propósito de que seja realizado o movimento de dessobrestamento; b) a elaboração de planilhas com os temas do STF e do STJ, separados conforme ramo do direito, contendo a atual situação do tema, em fase de conclusão para publicação no sítio eletrônico do Nugep na página oficial deste Tribunal.

​Ao final, o colegiado deliberou pela adoção de medidas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema, dentre as quais apesquisa de plataformas compatíveis com o PJE utilizadas por outros tribunais da federação.

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