O Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória (CBH Santa Maria da Vitória) elegeu, nessa quinta-feira (09), novos membros para compor a plenária e a mesa diretora do CBH durante o quadriênio 2021-2025. A Assembleia de eleição ocorreu na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), no Centro de Vitória. 

Com a nova diretoria eleita, quem assume a presidência do CBH Santa Maria da Vitória é o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger. 

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“Vamos desenvolver um trabalho propositivo, de articulação com todos os membros do comitê, com foco no estuário do Rio Santa Maria, na redução de emissões na Baía de Vitória e nos manguezais, promovendo a conservação da biodiversidade marinha e a balneabilidade de nossas praias”, disse Föeger, que representa o poder público.

Além do município de Vitória, a mesa diretora será composta pelo novo vice-presidente, Yhuri Cardoso Nóbrega, do Instituto Marcos Daniel (sociedade civil organizada); e por Egnaldo Andreatta, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria Jetibá (setor usuário), eleito para a Secretaria Executiva do CBH.

Entre os eleitos para compor a Plenária estão representantes da Prefeitura de Santa Leopoldina, da Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi) e o representante da comunidade quilombola de Retiro no Mangaraí, em Santa Leopoldina. 

No total, o CBH Santa Maria da Vitória elegeu 15 membros titulares e 15 membros suplentes para participarem dos processos decisórios sobre o uso da água na bacia hidrográfica até o ano de 2025. A Plenária é composta por cinco representantes do poder público, cinco representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc.) e cinco representantes da sociedade civil organizada. 

Durante o processo, 25 entidades se candidataram para concorrer às vagas. Dessas, 20 foram habilitadas e eleitas: cinco entidades representando o setor de usuários de água, sete do poder público e oito da sociedade civil, numa expressiva participação desse segmento, conforme acrescenta o representante institucional da Agerh no Comitê, Antônio de Oliveira Júnior. 

“A participação expressiva da sociedade civil nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias é fato raro, pois costuma ser difícil mobilizar um número alto de representantes deste segmento. Desta vez, a participação foi riquíssima e os novos membros têm muito a acrescentar ao CBH do rio Santa Maria da Vitória”, comentou o servidor estadual. 

O Processo Eleitoral para escolha da nova plenária do CBH Santa Maria da Vitória ocorreu em formato on-line e com transparência. Deliberações e resultados foram publicados no site institucional da Agerh e divulgados pelos canais da Agência. 

Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória

O rio Santa Maria da Vitória é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Grande Vitória. Sua bacia hidrográfica está localizada na região centro-sul do Estado do Espírito Santo, numa área de drenagem de, aproximadamente, 1.876 quilômetros quadrados, abrangendo cinco municípios capixabas: Santa Maria de Jetibá e parte dos municípios de Santa Leopoldina, Cariacica, Serra e Vitória. 

O CBH Santa Maria da Vitória foi instituído por meio do Decreto nº 1.934-R, de 10 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de outubro de 2007.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos consultivos colegiados e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos. 

A Agerh, como agência reguladora, dá apoio executivo no auxílio à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, além de receber as demandas dos comitês.

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