Posse da mesa diretora 2021/2023 – TRE-ES

Nesta sexta-feira (10), às 16h, será realizada a posse da mesa diretora 2021/2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Durante o ato, os desembargadores Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama e Namyr...

Vereador apresenta emenda à LOA que autoriza prefeito de Cachoeiro a conceder reajuste no...

Em sessão extraordinária dessa quarta-feira (8) o vereador Paulinho Careca (PSB) apresentou uma emenda aditiva ao projeto de lei orçamentária que autoriza a Municipalidade a conceder um reajuste no auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura....

MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil - programa social de distribuição de...

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com isso,...

Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos têm como origem emendas do relator-geral do...

Governador anuncia concessão de Bônus Fundeb para profissionais do magistério

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na manhã desta terça-feira (07), a concessão de Bônus Fundeb no valor de R$ 6,5 mil para profissionais que estiverem no efetivo exercício do magistério em unidades...

Nova gestão do Conselho Estadual LGBT+ toma posse para biênio 2021-2023

A nova gestão eleita no Conselho Estadual LGBT+ (CELGBT+), para o biênio 2021-2023, tomou posse na tarde desta segunda-feira (06). A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória....

Aprovado projeto de Majeski que isenta conselhos escolares do pagamento de taxas cartorárias

Está aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 32/2018 do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) que atende a uma demanda antiga dos conselhos escolares. Por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (06), os...

Ales reconhece atuação de doulas

Importância das profissionais que acompanham gestantes na gravidez, durante e após o parto, foi destacada em sessão solene na Assembleia Legislativa As doulas, profissionais responsáveis pelo acompanhamento e bem-estar das gestantes foram homenageadas em sessão...

PL que doa imóvel a VV tramita em urgência

No local já existem duas escolas, uma quadra e um Centro de Referência de Assistência Social Os deputados aprovaram em votação simbólica requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 139/2021, que autoriza o...
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