Senado fará neste mês primeira sessão presencial desde abril

O Senado realizará em setembro a primeira sessão presencial desde abril, quando a Casa deu início às sessões deliberativas remotas. Os senadores vão se reunir para deliberar sobre a indicação de autoridades a embaixadas...

Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

O Senado aprovou nesta quarta (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia...

Senado aprova projeto que aumenta rigor na segurança de barragens

O Senado aprovou nesta quarta (2) projeto de lei (PL) que cria padrões mais rígidos de segurança de barragens a serem seguidos pelas mineradoras. O PL altera a Política Nacional de Segurança de Barragens,...

Alerj estende prazo para Witzel se defender de impeachment

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (2), estender em mais cinco dias o prazo para o governador afastado, Wilson Witzel, apresentar sua defesa no processo de impeachment.  Inicialmente, Witzel teria...

Senado aprova Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

O Senado aprovou nesta quarta (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma...

Bolsonaro recebe honraria de profissionais de educação física

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Discóbolo de Ouro, que é o símbolo da educação física e a mais alta honraria concedida pelos Conselhos Regionais...

Governo edita MP com recursos para reduzir tarifa da energia até 2025

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera uma série de leis do setor elétrico. Entre as mudanças está a destinação de recursos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para reduzir a tarifa...

Julgamento de Witzel no STJ terá 4 ministros substitutos

Opresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, convocou quatro ministros substitutos para participarem do julgamento que decidirá sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio previsto para hoje. Segundo...

Bolsonaro agradece trabalho de Abe para fortalecer parceria com Brasil

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ontem (1º) ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pelo trabalho em fortalecer as parcerias do país com o Brasil, e desejou plena recuperação dos seus problemas de saúde. Abe...

Câmara dos Deputados vai reativar Conselho de Ética

A Câmara dos Deputados decidiu retomar o trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A decisão foi tomada na manhã de ontem (1º), pela Mesa Diretora da Casa. Além do Conselho de Ética,...

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