Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção

O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão por ter participado do esquema que envolveu corrupção na vitória do Rio de Janeiro...

Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que ele seja internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. Lewandowski atendeu...

Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União...

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição...

Transporte de presos é pauta em comissão

Representantes de categorias responsáveis pela escolta de presos e reeducandos foram convidados para reunião que acontece na quarta (24) Estão agendadas dez reuniões das comissões temáticas da Assembleia Legislativa (Ales) para a próxima semana. Os...

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão,...

Debate sobre violência contra mulher marca solene

Brunela Vincenzi, da Ufes, destacou a predominância dos homicídios de negras e defendeu políticas públicas diferenciadas para os diversos públicos sociais de mulheres O crescente aumento da violência contra as mulheres, principalmente as pretas, no...

Justiça dá aval para calamidade pública em municípios

Projetos reconhecem situação de calamidade pública em quatro municípios capixabas Quatro municípios capixabas tiveram aprovados projetos que reconhecem estado de calamidade pública para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), pelo prazo...

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas de fazer requisições obrigatórias de documentos e informações a órgãos públicos. Um pedido de vista...

Polícia Penal é instituída no Espírito Santo

Aprovada em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição reconhece agentes penitenciários estaduais como policiais penais O Plenário aprovou matéria que reconhece os agentes penitenciários estaduais como policiais penais, conferindo direitos já garantidos na carreira policial....
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