A prefeitura de Castelo divulgou nesta sexta-feira (13) uma Nota de Esclarecimento onde alega que a servidora comissionada Rosângela Alledi, mãe do vereador Patrick Alledi (PSD), faz parte do quadro de funcionários da prefeitura desde o dia 4 de fevereiro de 2014 e que a esposa do vereador Ramon Lambranho (PMN), Tânia Maria Cherrini, também compõe o quadro de funcionários desde o dia 20 de fevereiro de 2013. Segundo a nota ambas foram nomeadas pelo ex-prefeito Jair Ferraço Júnior.
Para esclarecer os fatos, a redação entrou em contato com o ex-prefeito Jair Ferraço Júnior, citado na nota, que informou que tanto Ramon Lambranho, quanto Patrick Alledi, não eram vereadores no mesmo período do seu mandado que durou de 2013 a 2016.
“Na minha gestão Ramon e Patrick não eram detentores de cargos eletivos, portanto as nomeações foram legais e não havia naquele momento a prática de nepotismo cruzado”, disse o ex-prefeito de Castelo, Jair Ferraço.
Jair Ferraço informou ainda que as servidoras Tânia Maria e Rosângela Alledi tiveram um novo decreto de nomeação que não corresponde ao mesmo período em que foi gestor do município.
“Importante frisar que a administração tem que responder pelos seus atos”, concluiu.
Contundente, a nota de esclarecimento da Prefeitura Municipal de Castelo diz que “as eventuais alterações de cargos que se encontram no portal da transparência do município ocorreram em razão das necessidades administrativas e mudanças na legislação vigente”.
É possível afirmar que a necessidade administrativa em que a prefeitura se refere estar em manter ambas as servidoras no quadro de funcionários da prefeitura o que por sua vez gerou novo decreto de nomeação, já que ambas foram exoneradas – mandadas embora – e em seguida contratadas novamente, desta vez pelo prefeito Domingos Fracaroli (PSDB).
A nota diz ainda que, a servidora Greigiane Aparecida Bortoli, a irmã do presidente da Casa de Leis, vereador vermelho, foi nomeada em 23 de abril de 2019 conforme portaria nº 4295/2019, pelo ex prefeito Luiz Carlos Piassi.
O Jornal Regionalidades apurou que não exonerar a irmã do presidente pode sim caracterizar crime de nepotismo tato para Domingos, prefeito de Castelo, como também para o presidente da Câmara Municipal, vereador Vermelho, uma vez que a Constituição Federal, bem como a Constituição do Estado do Espírito, em seu art. 32, VI, diz que “é vedado ao servidor público servir sob a direção imediata de cônjuge ou parente até terceiro grau civil, não admitindo ainda nomeações que configurem reciprocidades por nomeações”.
A redação fez contato com o prefeito, Domingos Fracaroli, para que se pronunciasse mas não obteve retorno.
O diretor e editor chefe do Jornal Regionalidades, o jornalista Elan Costa, também divulgou nota, uma vez que foi citado em nota da prefeitura. Confira.
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Confira a Nota de Esclarecimento da prefeitura na íntegra:
