Empresa diz que recorrerá de decisão que garante R$ 8 mil por danos morais

Um motorista que prestava serviços para o aplicativo 99 ganhou uma ação na justiça e deve receber R$ 8 mil por danos morais por ter sido bloqueado da plataforma sem aviso prévio.
Satiro Batista de Carvalho Neto diz que, em fevereiro, sua conta do 99 foi suspensa devido a uma suposta violação nos termos de contrato. O motorista, que diz que sempre teve avaliações altas dos passageiros, foi descredenciado do 99 sem nenhum aviso.

A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, responsável pela decisão, disse que o 99 tem direito a escolher quais motoristas vão fazer parte da plataforma, mas precisa comunicar parceiros que venham a ser excluídos e ainda dar tempo para eles se defenderem.

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A 99 não enviou representantes à audiência do caso, o que fez a magistrada entender que as queixas do motorista eram verdadeiras. A empresa afirma que “ainda não foi intimada oficialmente e que vai recorrer da decisão de 1ª instância”. A 99 também alega que o e-mail com o ofício do Tribunal de Justiça foi enviado a um e-mail destinado ao atendimento de usuários, e não de questões jurídicas.

Novos serviços

Em meio a eventuais problemas com alguns motoristas, a 99 continua expandindo seus serviços de carros particulares. Recentemente, a empresa anunciou duas novas modalidades: uma mais barata, e uma para entregas.

Já o 99Entrega é para quem precisa transportar algum produto para outro lugar: ele carrega itens pessoais (objetos de até 10 kg que caibam no porta-malas do veículo e com valor até R$ 500).

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